Execução de Título Extrajudicial 5002076-57.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.069,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNON VELMOVITSKY

OAB/RJ 045618·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50088613520254025103/RJ

14/04/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

11/03/2026, 02:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008861-35.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

10/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

10/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50088613520254025103/RJ

09/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:27

Decisão interlocutória

07/03/2026, 23:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008861-35.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

27/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2025, 01:12

Juntada de Petição

27/10/2025, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50088613520254025103

27/10/2025, 20:55

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50088613520254025103/RJ

14/04/2026, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

11/03/2026, 02:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008861-35.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2026, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2026, 23:55

10/03/2026, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

10/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50088613520254025103/RJ

09/03/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:27

Decisão interlocutória

07/03/2026, 23:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008861-35.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

27/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2025, 01:12

Juntada de Petição

27/10/2025, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50088613520254025103

27/10/2025, 20:55

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 12:29

Decisão interlocutória

09/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:06

Juntada de Petição

18/08/2025, 18:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10

08/08/2025, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

05/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2025, 16:21

Decisão interlocutória

25/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002076-57.2025.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA1 ADVOGADO(A): ARNON VELMOVITSKY (OAB RJ045618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial movida pelo RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando receber as cotas condominiais vencidas referente à unidade 301, bloco 07, do imóvel localizado na Av. Newton Guaraná, 507 - Parque Penha - 28021245, Campos dos Goytacazes/RJ (Residencial). Houve pedido de gratuidade de justiça. A concessão do benefício de justiça gratuita à pessoa jurídica, tenha ou não fins lucrativos, depende da efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, não se admitindo, nesse caso, presunção de hipossuficiência (Súmula 481 do STJ). No caso concreto, verifico que a exequente possui saldo positivo suficiente, assim, está demonstrada a sua capacidade para arcar com as custas do processo (evento 1, ANEXO9), razão pela qual se impõe o indeferimento da gratuidade pretendida. Assim, intime-se a exequente para recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Decisão interlocutória

15/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 18:01

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:06