Execução Fiscal 5058606-58.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 221.442,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

OSWALDO MONTEIRO RAMOS

OAB/RJ 014878·CPF·Representa: Réu

RAFAEL OLIVEIRA RENDA

OAB/RJ 200328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067921320254020000/TRF2

25/09/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/09/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/09/2025, 17:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 00:21

Despacho

03/09/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/08/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/08/2025, 14:59

Expedição de ofício

26/08/2025, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006792-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20

26/08/2025, 12:18

Todas as movimentações(102)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067921320254020000/TRF2

25/09/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/09/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/09/2025, 17:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 00:21

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:08

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 12:18

03/09/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 00:08

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/08/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/08/2025, 14:59

Expedição de ofício

26/08/2025, 14:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006792-13.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20

26/08/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067921320254020000/TRF2

21/08/2025, 02:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ014878

14/07/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA (RJ200328 - RAFAEL OLIVEIRA RENDA)

10/07/2025, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067921320254020000/TRF2

03/07/2025, 16:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067921320254020000/TRF2

28/05/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058606-58.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA ADVOGADO(A): OSWALDO MONTEIRO RAMOS (OAB RJ014878) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 15/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

16/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/05/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 19:20

Decisão interlocutória

25/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 13:54

Juntada de Petição

16/04/2025, 09:28

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 14:33

Decisão interlocutória

24/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 16:38

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50191187320234020000/TRF2

29/08/2024, 14:21

Juntada de Petição

13/08/2024, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50191187320234020000/TRF2

17/07/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/04/2024, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50191187320234020000/TRF2

02/04/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2024, 00:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

23/03/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2024, 14:19

Despacho

21/03/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/03/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/03/2024, 23:59

Expedição de ofício

01/03/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

01/03/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50191187320234020000/TRF2

06/12/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:54

Determinada a intimação

29/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2023, 14:26

Determinada a intimação

06/11/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 19:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

06/11/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:44

Juntada de Petição

06/11/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 12:18

Decisão interlocutória

12/07/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/06/2023, 01:19

Despacho

09/06/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 17:38

Juntada de Petição

07/06/2023, 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/05/2023, 07:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 18:06

Determinada a citação

18/05/2023, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 20:08