Execução Fiscal 5011250-40.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 41.071,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

SO FORNOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SEIICHI SASADA SATO

OAB/RJ 221109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

11/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 01:10

Juntada de Petição

13/06/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011250-40.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: SO FORNOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SEIICHI SASADA SATO (OAB RJ221109) DESPACHO/DECISÃO 1) Interposta apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões. 2) Vindo as contrarrazões, havendo alegações nos termos do artigo 1009, §1º do CPC, intime-se a parte apelante para manifestar-se sobre elas. 3) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:21

Determinada a intimação

15/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:14

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

11/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/06/2025, 01:10

Juntada de Petição

13/06/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 18:21

SENTENÇA

•13/05/2025, 20:14

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011250-40.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: SO FORNOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SEIICHI SASADA SATO (OAB RJ221109) DESPACHO/DECISÃO 1) Interposta apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões. 2) Vindo as contrarrazões, havendo alegações nos termos do artigo 1009, §1º do CPC, intime-se a parte apelante para manifestar-se sobre elas. 3) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:21

Determinada a intimação

15/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 20:14

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 20:14

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/01/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2025, 10:44

Determinada a intimação

21/01/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/10/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:45

Juntada de Petição

18/10/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 17:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/10/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 15:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/10/2024, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:39

Despacho

27/09/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5112326-08.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 52

26/09/2024, 13:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5112326-08.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 141

26/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/05/2024, 15:34

Determinada a intimação

17/05/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:29

Juntada de Petição

16/05/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/05/2024, 03:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/05/2024, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 17:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/04/2024, 16:41

Decisão interlocutória

10/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/06/2023, 23:59

Despacho

23/05/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 20:54

SENTENÇA

•13/10/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 13:09

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 13:09

SENTENÇA

•26/09/2024, 13:09

DESPACHO

•24/06/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 23:24

ANEXO

•16/05/2024, 18:04

ANEXO

•16/05/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:42