Cumprimento de sentença 5086362-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.089,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANOEL DE CASTRO MOURA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HALLANA BELO MAIA DE ABREU

OAB/RJ 223543·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 15:37

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:07

Juntada de Petição

01/05/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:29

Decisão interlocutória

02/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/01/2026, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/01/2026, 12:15

Juntada de Petição

07/01/2026, 16:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/11/2025, 16:39

Juntada de Petição

19/11/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/11/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição

11/05/2026, 15:37

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:07

Juntada de Petição

01/05/2026, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/04/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 15:29

Decisão interlocutória

02/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/01/2026, 12:16

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/01/2026, 12:15

Juntada de Petição

07/01/2026, 16:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

19/11/2025, 16:39

Juntada de Petição

19/11/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/11/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/10/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/10/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 11:03

Homologada a Transação

01/10/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 10:54

Despacho

01/10/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

08/09/2025, 10:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/07/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2025, 16:04

Juntada de Petição

10/07/2025, 15:47

Juntada de Petição

09/07/2025, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/06/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/06/2025, 20:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086362-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: MANOEL DE CASTRO MOURA FILHO ADVOGADO(A): HALLANA BELO MAIA DE ABREU (OAB RJ223543) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 15/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 10 - 30/01/2025 - Não Concedida a tutela provisória

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/05/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/05/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DE CASTRO MOURA FILHO <br/> Data: 10/07/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER

15/05/2025, 18:33

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15

15/05/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/05/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/05/2025, 18:11

Juntada de Petição

29/04/2025, 19:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/03/2025, 01:08

Juntada de Petição

17/03/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DE CASTRO MOURA FILHO <br/> Data: 30/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER

27/02/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 21:14

Não Concedida a tutela provisória

30/01/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2024, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 04:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 15:33

Despacho

06/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/10/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 16:23

SENTENÇA

•01/10/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:33