Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5115522-83.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5115522-83.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

04/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/06/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 08:10

Despacho

08/06/2023, 08:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/06/2023, 06:45

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 06:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51155228320214025101

07/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: TRIADE TECNOLOGIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR HIPOLITO PEREIRA (OAB SP206913) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5115522-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

06/05/2022, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/05/2022, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 08:10

SENTENÇA

•18/03/2022, 13:25

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51155228320214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

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