Execução Fiscal 5034348-90.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 18.687,35

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

08/04/2026, 14:36

Juntada de Petição

25/03/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034348-90.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 12/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/05/2025, 15:29

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 12:29:02)

16/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES024750

08/04/2026, 14:36

Juntada de Petição

25/03/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 13:44

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034348-90.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 12/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/05/2025, 15:29

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2025 12:29:02)

16/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/05/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/04/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:44

Determinada a intimação

25/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:31

Determinada a intimação

01/10/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 12:33

Juntada de Petição

02/07/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2024, 10:48

Determinada a intimação

14/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/03/2024, 17:35

Juntada de Petição

21/03/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/02/2024, 01:01

Determinada a intimação

28/02/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 16:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042353-04.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

28/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/02/2024, 23:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF04S para ESVITEF02S)

02/02/2024, 12:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5042353-04.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

02/02/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 19:57

Declarada incompetência

01/02/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50423530420234025001

27/10/2023, 12:57

Juntada de Petição

13/09/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 19:57

OUTROS

•13/09/2023, 12:17