Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009111-60.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 26.828,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CHEILI APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PRISCILA LOPES PESSANHA

OAB/RJ 167168·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

23/09/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

23/09/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 19:20

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

29/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

12/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/08/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/08/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 19:20

Determinada a intimação

07/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134670-23.2025.4.02.9666/TRF (CHEILI APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM)

30/07/2025, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031290 processada no TRF2 com o no. 51346702320254029666/TRF (CHEILI APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM)

04/06/2025, 03:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2025, 16:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031290

03/06/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/06/2025, 01:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009111-60.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE: CHEILI APARECIDA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO(A): PRISCILA LOPES PESSANHA (OAB RJ167168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 15/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/05/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031290

15/05/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/05/2025, 08:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:46

Determinada a intimação

17/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2025, 18:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/03/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/02/2025, 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/02/2025, 11:25

Juntada de Petição

28/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

26/02/2025, 15:20

Homologada a Transação

25/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/02/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2025, 15:37

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/02/2025, 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/01/2025, 15:23

Não Concedida a tutela provisória

14/01/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 07:58

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 19:17

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:46

SENTENÇA

•25/02/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 11:26