Execução Fiscal 5068203-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 7.923,97
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.***.***.0001-10
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Autor
DROGARIA ATRATIVA DE ACARI LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-85
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Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF
020.***.***-41
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·
Representa: Autor
RENATA TAVARES CUNHA
CPF
116.***.***-86
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·
Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124
·
CPF
072.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/11/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023, 01:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/10/2023, 01:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023, 21:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023, 13:30
Alterado o assunto processual
04/09/2023, 13:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023, 16:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023, 14:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2023, 14:03
Despacho
04/07/2023, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023, 16:12
Juntada de Petição
22/05/2023, 16:27
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/11/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023, 01:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/10/2023, 01:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023, 21:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023, 13:30
Alterado o assunto processual
04/09/2023, 13:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/07/2023, 16:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023, 14:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2023, 14:03
Despacho
04/07/2023, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2023, 16:12
Juntada de Petição
22/05/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023, 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 14:20
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA ATRATIVA DE ACARI LTDA EDITAL Nº 510009462891 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE DROGARIA ATRATIVA DE ACARI LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50682038520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DROGARIA ATRATIVA DE ACARI LTDA, CNPJ: 11470312000185, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 3073/20, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.923,97, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/01/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068203-85.2022.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
18/01/2023, 17:46
Expedição de Edital
18/01/2023, 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022, 19:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022, 08:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2022, 12:35
Despacho
12/09/2022, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 02:46
Distribuído por sorteio
08/09/2022, 12:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2023, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•
12/09/2022, 16:10