Procedimento Comum Cível 5057041-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 04

Partes do Processo

RAUL BASSO

CPF

Autor

VIGOR ALIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SARETTA FERRARI

OAB/RS 065755·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RJ 198252·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

17/04/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96

31/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

30/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/01/2026, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:12

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

17/04/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

28/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

04/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/02/2026, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 13:38

SENTENÇA

•05/12/2025, 17:16

08/02/2026, 21:50

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

02/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 96

31/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 107

30/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/01/2026, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

10/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

09/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

02/12/2025, 03:04

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/11/2025, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

06/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

05/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2025, 17:06

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

16/06/2025, 18:09

Juntada de Petição

06/06/2025, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057041-59.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAUL BASSO ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) RÉU: VIGOR ALIMENTOS S.A ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista documento acostado aos autos no Evento 74.2, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:03

Determinada a intimação

15/05/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/03/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/02/2025, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/01/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 14:17

Determinada a intimação

21/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50082838920244020000/TRF2

19/10/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/09/2024, 03:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082838920244020000/TRF2

13/09/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/08/2024, 12:35

Determinada a intimação

27/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024, 01:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082838920244020000/TRF2

24/06/2024, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082838920244020000/TRF2

20/06/2024, 16:55

Juntada de Petição

19/06/2024, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50082838920244020000/TRF2

19/06/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:27

Determinada a intimação

06/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/11/2023, 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/08/2023, 01:06

Juntada de Petição

28/08/2023, 16:39

Intimado em Secretaria

06/08/2023, 10:30

Intimado em Secretaria

06/08/2023, 10:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/08/2023, 10:06

Juntado(a)

18/07/2023, 13:43

Juntado(a)

10/07/2023, 14:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/07/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/07/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/06/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 07/06/2023 Número de referência: 1055902

28/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 21:53

Despacho

20/06/2023, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 17:53

Despacho

08/06/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

22/05/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 12:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO25F para RJRIO31S) - processo: 50089685620234025101

17/05/2023, 12:31

Despacho

16/05/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 15:41

SENTENÇA

•04/11/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 16:53

SENTENÇA

•16/05/2023, 15:44