Execução Fiscal 5005213-60.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.729.814,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

ALAN MEDINA NUNES

OAB/RJ 185766·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL

OAB/RJ 201586·CPF·Representa: Réu

MARCELLE MORAIS DA SILVA PINHEIRO

OAB/RJ 256826·CPF·Representa: Réu

JULIANA MARIA DOS SANTOS

OAB/RJ 254747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001332-11.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 39

06/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013321120264020000/TRF2

06/05/2026, 00:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001332-11.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

26/02/2026, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013321120264020000/TRF2

24/02/2026, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011355220264025110

19/02/2026, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50013321120264020000/TRF2

30/01/2026, 22:17

Juntado(a)

15/12/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 02:06

Expedição de ofício

09/12/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/12/2025, 02:03

Decisão interlocutória

05/12/2025, 15:17

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001332-11.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 39

06/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013321120264020000/TRF2

06/05/2026, 00:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001332-11.2026.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

26/02/2026, 15:13

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013321120264020000/TRF2

24/02/2026, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011355220264025110

19/02/2026, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50013321120264020000/TRF2

30/01/2026, 22:17

Juntado(a)

15/12/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/12/2025, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/12/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/12/2025, 02:06

Expedição de ofício

09/12/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/12/2025, 02:03

Decisão interlocutória

05/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:17

Juntada de Petição

04/12/2025, 14:49

Juntado(a)

04/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 14:16

Juntada de Petição

03/12/2025, 20:55

Juntada de Petição

03/12/2025, 20:52

Juntada de Petição

01/12/2025, 19:19

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2025, 13:00

Despacho

01/12/2025, 12:56

Juntada de Petição

12/11/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/08/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 00:04

Despacho

19/08/2025, 00:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

03/06/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005213-60.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO 1) A parte executada alega ter protocolado pedido de transação individual junto à Procuradoria da Fazenda Nacional. 2) Sendo assim, dê-se vista ao exequente para que se manifeste acerca do alegado na petição do evento 16, PET1, no prazo de 20 (vinte) dias. 3) Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/05/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:05

Despacho

15/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/03/2025, 01:10

Juntada de Petição

17/03/2025, 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

14/03/2025, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

18/02/2025, 10:58

Expedição de mandado - RJR10SECMA

05/02/2025, 17:35

Juntada de Petição

08/01/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/01/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 19:38

Decisão interlocutória de Mérito

12/12/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2024, 23:59

Despacho

27/05/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 19:07