Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5109137-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 75.103,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

RENE SERGIO NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID CLIMACO DOS REIS

OAB/RJ 184230·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

INGRID CLIMACO DOS REIS

OAB/RJ 184230·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO VALOTTO

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado

20/10/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025347-67.2025.4.02.9445/TRF (RENE SERGIO NUNES)

31/08/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/07/2025, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031294 processada no TRF2 com o no. 50253476720254029445/TRF (RENE SERGIO NUNES)

18/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031294

11/07/2025, 20:44

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:33

Transitado em Julgado

20/10/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/09/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:26

25/09/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025347-67.2025.4.02.9445/TRF (RENE SERGIO NUNES)

31/08/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/07/2025, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031294 processada no TRF2 com o no. 50253476720254029445/TRF (RENE SERGIO NUNES)

18/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510031294

11/07/2025, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5109137-51.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00144556820184025101/RJ) RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: RENE SERGIO NUNES ADVOGADO(A): INGRID CLIMACO DOS REIS (OAB RJ184230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 15/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/05/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/05/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/05/2025, 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510031294

15/05/2025, 19:09

Juntada de certidão

15/05/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Juntada de Petição

17/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/11/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/11/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2024, 14:33

Determinada a intimação

29/08/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024

28/08/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/08/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/07/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/07/2024, 14:58

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

22/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:09

Determinada a intimação

29/05/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/03/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

05/03/2024, 11:10

Despacho

28/02/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/02/2024, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/12/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 10:54

Juntada de certidão

08/11/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 18:07

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:54

Juntada de certidão

03/11/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 12:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 19:00

SENTENÇA

•22/07/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 10:54

Anexo

•24/10/2023, 13:19

Anexo

•24/10/2023, 13:19