Procedimento Comum Cível 5002899-85.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 306.414,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

GRASIELE MARIA VIEIRA NEUMANN

CPF

Autor

GABRIEL NEUMANN EUZEBIO

CPF

Autor

DANIEL NEUMANN EUZEBIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB/ES 012756·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/07/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

20/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Determinada a intimação

16/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50028998520214025001/TRF2

07/05/2024, 16:53

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/07/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:51

SENTENÇA

•28/10/2021, 19:35

11/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

20/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

26/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/05/2024, 16:51

Determinada a intimação

16/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 18:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50028998520214025001/TRF2

07/05/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL NEUMANN EUZEBIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELANTE: DANIEL NEUMANN EUZEBIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: GRASIELE MARIA VIEIRA NEUMANN (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 5002899-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

12/11/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/11/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/11/2021, 13:28

Juntada de Petição

10/11/2021, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 19:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

09/11/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

07/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/11/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/11/2021, 15:51

Juntada de Petição

03/11/2021, 10:41

Juntada de Petição

03/11/2021, 10:36

Juntada de Petição

01/11/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 19:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

28/10/2021, 19:35

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 18:03

Despacho

13/10/2021, 17:29

Juntada de Petição

26/09/2021, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 11:18

Juntada de Petição

21/08/2021, 16:07

Juntada de Petição

20/08/2021, 16:44

Juntada de Petição

16/08/2021, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2021, 15:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

02/08/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

22/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/06/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/06/2021, 10:00

Juntada de Petição

29/06/2021, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2021, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2021, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 17:54

Juntada de Petição

26/06/2021, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/06/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

07/05/2021, 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2021, 18:19

Concedida em parte a Tutela Provisória

26/04/2021, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2021, 23:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021, 18:32

Determinada a intimação

18/02/2021, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVIT06F)

09/02/2021, 09:42

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/02/2021, 09:42

Declarada incompetência

08/02/2021, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 12:53

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 17:41