Cumprimento de sentença 5033311-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.876,64

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANGELICA CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL/DF - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO

OAB/RJ 197919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2026, 13:41

Despacho

10/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 20:35

Determinada a intimação

22/01/2026, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025, 02:04

Determinada a intimação

03/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:59

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/02/2026, 13:41

Despacho

10/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/02/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 19:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 20:35

Determinada a intimação

22/01/2026, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025, 02:04

Determinada a intimação

03/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:26

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/06/2025, 14:30

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:30

Baixa Definitiva

14/05/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

19/04/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

11/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 15:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/04/2024, 15:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50333119220184025101

01/04/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELICA CARVALHO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal/DF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033311-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

17/10/2019, 12:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

16/10/2019, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 11:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/09/2019, 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/09/2019, 01:01

Juntada de Petição

09/09/2019, 22:16

Juntada de Petição

09/09/2019, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 17:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

14/08/2019, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23, 26 E 27 de AGOSTO de 2019.

13/08/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

21/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/07/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/07/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 19:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

11/07/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/07/2019, 19:21

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2019, 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente

08/07/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/12/2018, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/12/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

17/12/2018, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 13:51

Juntada de Petição

04/12/2018, 09:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/12/2018, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

30/11/2018, 01:04

Juntada de Petição

21/11/2018, 18:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

15/11/2018, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/11/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/10/2018, 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

29/10/2018, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

29/10/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/10/2018, 15:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/10/2018, 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/10/2018, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/10/2018, 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente

26/10/2018, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2018, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO16F)

24/10/2018, 18:33

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/10/2018, 18:33

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

24/10/2018, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2018, 20:32

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 11:51

SENTENÇA

•11/07/2019, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 13:35