Procedimento Comum Cível 5001829-04.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

13/11/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

20/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2025, 11:21

Determinada a intimação

16/10/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/10/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 11:37

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

19/09/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

13/11/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

20/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

17/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2025, 11:21

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 11:21

SENTENÇA

•19/09/2025, 11:37

16/10/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/10/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 11:37

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

19/09/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001829-04.2024.4.02.5106/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se a CEF, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, venham conclusos. Petrópolis, 25 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal

26/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 18:35

Determinada a intimação

25/06/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2025, 18:31

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 18:27

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001829-04.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: XISRAEL ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor. Custas de lei. Condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/05/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2025, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2025, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2025, 19:19

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/01/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

08/11/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2024, 09:38

Juntada de Petição

25/10/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105477920244020000/TRF2

23/10/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

21/10/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2024, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 12:13

Determinada a intimação

18/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2024, 09:30

Determinada a intimação

25/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/09/2024, 11:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105477920244020000/TRF2

19/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/09/2024, 16:49

Determinada a intimação

05/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:19

Juntada de Petição

29/08/2024, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50105477920244020000/TRF2

30/07/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/07/2024, 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/07/2024, 17:31

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 16:35

Juntada de certidão

10/07/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:31

COMPROVANTES

•23/05/2025, 11:16

SENTENÇA

•15/05/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:35