Ação Popular 0140568-40.2013.4.02.5102 - TRF2

Ação Popular 0140568-40.2013.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 06:47

Juntado(a)

11/07/2025, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

30/05/2025, 11:33

Juntada de Petição

27/05/2025, 17:40

Juntada de Petição

27/05/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO POPULAR Nº 0140568-40.2013.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) AUTOR: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) RÉU: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO(A): MARCIA REGINA MACHADO MELARE (OAB SP066202) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Por decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, foi dado parcial provimento ao recurso especial, para determinar a redistribuição da presente ação popular à 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, em razão de suas conexão com a ação popular nº 5042415-18.2011.4.04.7100 em trâmite naquele juízo (processo 0140568-40.2013.4.02.5102/TRF2, evento 86, DESPADEC25). Ante o exposto, cumpra-se imediatamente a presente determinação.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 19:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2014, 12:40

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(69)