Cumprimento de sentença 5089024-47.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - PETIÇÃO - 11/08/2025 12:11:32)

12/02/2026, 16:28

Despacho

12/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/11/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 16:51

Despacho

04/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:57

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - PETIÇÃO - 11/08/2025 12:11:32)

12/02/2026, 16:28

Despacho

12/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/11/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 16:51

Despacho

04/11/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:57

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089024-47.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARMEN MARIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): MELISSA BARBOSA CRO (OAB RJ109922) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:04

Determinada a intimação

27/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2025, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

27/06/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/06/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089024-47.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CARMEN MARIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): MELISSA BARBOSA CRO (OAB RJ109922) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128576320214020000/TRF2

22/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 19:57

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 19:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2025, 19:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012857-63.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 21, 39, 41, 42, 43

06/05/2025, 19:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50128576320214020000/TRF2

03/04/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/11/2021, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2021, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/10/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/10/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 01/10/2021 14:28:37)

06/10/2021, 10:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128576320214020000/TRF2

13/09/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 22

10/09/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/09/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/09/2021, 15:09

Juntada de Petição

09/09/2021, 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50128576320214020000/TRF2

09/09/2021, 15:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 01/09/2021 Número de referência: 846185

03/09/2021, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/09/2021, 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/09/2021, 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2021, 07:30

Decisão interlocutória

31/08/2021, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 20:58

Juntada de certidão

27/08/2021, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/08/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 07:35

Despacho

17/08/2021, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 13:46

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 11:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:04

SENTENÇA

•15/05/2025, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 19:24

ACÓRDÃO

•06/05/2025, 19:24

PETIÇÃO

•18/10/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 23:24