Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5000796-54.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.779,61

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2026, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026566-18.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

31/08/2025, 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026565-33.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ELIZIARIO DE ANDRADE)

31/08/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 15:46

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 15:36

19/01/2026, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/01/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026566-18.2025.4.02.9445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

31/08/2025, 21:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026565-33.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ELIZIARIO DE ANDRADE)

31/08/2025, 21:40

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

31/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:36

Baixa Definitiva

30/07/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038114 processada no TRF2 com o no. 50265653320254029445/TRF (JOSE ELIZIARIO DE ANDRADE)

30/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038114 processada no TRF2 com o no. 50265661820254029445/TRF (DALILA PINHEIRO DE SOUSA)

30/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038114

29/07/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

16/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/06/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/06/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000796-54.2025.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: KARINA DUSSE EXEQUENTE: JOSE ELIZIARIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 11/06/2025 - Juntado(a)

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/06/2025, 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038114

11/06/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/06/2025, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000796-54.2025.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: JOSE ELIZIARIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO I - Providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às duas partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. II - Interposta qualquer impugnação quanto ao valor da execução, venham-me os autos conclusos para análise e decisão. III - Decorrido sem manifestação o prazo concedido às partes ou manifestada a concordância, venham os autos para envio da respectiva requisição. IV - Após, aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. V - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. VI - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 20:02

Determinada a intimação

15/05/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/03/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2025, 13:05

Determinada a intimação

24/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/02/2025, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

11/02/2025, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJVRE01F)

04/02/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 20:54

Anexo

•04/02/2025, 15:44

Anexo

•04/02/2025, 15:44

Anexo

•04/02/2025, 15:44