Embargos à Execução 5012773-17.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 95.789,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

JAMES CHAPETTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA MARTINS DE SOUZA

OAB/RJ 099390·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

17/03/2026, 13:56

Despacho

12/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

23/02/2026, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

11/02/2026, 02:08

Determinada a intimação

10/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

15/01/2026, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

18/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

17/12/2025, 02:06

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

17/03/2026, 13:56

Despacho

12/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

12/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

23/02/2026, 11:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 110

11/02/2026, 02:08

Determinada a intimação

10/02/2026, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

10/02/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/02/2026, 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

15/01/2026, 21:21

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

18/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

17/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2025, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2025, 22:43

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

18/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012773-17.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JAMES CHAPETTA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (OAB RJ099390) DESPACHO/DECISÃO Venham-me os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/05/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 20:09

Determinada a intimação

15/05/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 17:48

Juntada de Petição

16/01/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/01/2025, 05:17

Determinada a intimação

10/01/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 13:38

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

08/01/2025, 08:22

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

18/12/2024, 10:32

Despacho

11/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:14

Juntada de Petição

26/11/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/11/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/10/2024, 03:04

Juntada de Petição

21/10/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/10/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:09

Determinada a intimação

08/10/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 16:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

08/10/2024, 15:39

Despacho

07/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

07/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

05/08/2024, 11:08

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

30/07/2024, 15:17

Despacho

30/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/03/2024, 01:05

Juntada de Petição

15/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/03/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/02/2024, 09:34

Determinada a intimação

28/02/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 13:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

27/02/2024, 12:18

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

21/02/2024, 13:37

Despacho

21/02/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/02/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/02/2024, 13:30

Juntada de Petição

01/02/2024, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/01/2024, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2024, 16:00

Determinada a intimação

10/01/2024, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 10:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

10/01/2024, 09:12

Determinada a intimação

31/10/2023, 08:13

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

31/10/2023, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 18:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22F para RJRIO16S)

24/10/2023, 16:15

Decisão interlocutória

24/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

08/09/2023, 09:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO22F)

06/09/2023, 20:13

Juntada de Petição

04/09/2023, 17:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

03/09/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

21/08/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:02

Decisão interlocutória

15/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/05/2023, 23:59

Despacho

04/05/2023, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/03/2023, 18:37

Despacho

03/03/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 11:07

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:07

Distribuído por dependência - Número: 50898200420224025101/RJ

27/02/2023, 18:17

OUTROS

•05/02/2026, 13:16

SENTENÇA

•16/12/2025, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:43

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 20:15

OUTROS

•05/02/2026, 13:16

SENTENÇA

•16/12/2025, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:21