Procedimento Comum Cível 0016185-58.2016.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0016185-58.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

29/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:08

Despacho

10/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00161855820164025110

08/08/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIRLEI ESPEDITO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS DE MESQUITA (OAB RJ179313) APELADO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON PROCURADOR(A): ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0016185-58.2016.4.02.5110/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIRLEI ESPEDITO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): CAMILA SANTOS DE MESQUITA (OAB RJ179313) APELADO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON PROCURADOR(A): ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0016185-58.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17/03/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Nomeação

12/07/2022, 14:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

13/05/2021, 04:43

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

13/05/2021, 04:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

12/02/2018, 00:26

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

12/02/2018, 00:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 14:56

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00161855820164025110

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Nomeação

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

Certidão - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

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