Procedimento Comum Cível 5000231-48.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2025

Valor da Causa

R$ 129.958,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO DOS REIS LACERDA

OAB/RJ 229692·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000231-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOVELINO DOS REIS LACERDA (OAB RJ229692) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (arts. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC). Sem honorários advocatícios, por não aperfeiçoada relação jurídica processual. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

15/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 12:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 12:01

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000231-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JOVELINO DOS REIS LACERDA (OAB RJ229692) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (arts. 320 e 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC). Sem honorários advocatícios, por não aperfeiçoada relação jurídica processual. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

15/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/05/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 12:01

Juntada de certidão

26/03/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2025, 21:56

Distribuído por sorteio

26/01/2025, 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2025, 19:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO03S)

26/01/2025, 19:12

OUTROS

•26/01/2025, 19:12