Cumprimento de sentença 5001038-18.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 298.224,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

PAULO CESAR FIGUEIREDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELLY CRISTINA OCROCH AGUIAR

OAB/SP 335355·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

04/05/2026, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2026, 16:58

Juntada de Petição

02/03/2026, 11:36

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

14/07/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001038-18.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO CESAR FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NELLY CRISTINA OCROCH AGUIAR (OAB SP335355) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO: I) PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, CPC, para:

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 20:22

Todas as movimentações(73)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2026, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

04/05/2026, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/05/2026, 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/05/2026, 16:58

Juntada de Petição

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2026, 11:36

SENTENÇA

•15/05/2025, 20:22

02/03/2026, 11:36

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

14/07/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

11/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001038-18.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: PAULO CESAR FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NELLY CRISTINA OCROCH AGUIAR (OAB SP335355) SENTENÇA III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO: I) PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, CPC, para:

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 20:22

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 20:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/06/2024, 12:58

Determinada a intimação

21/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 14:37

Determinada a intimação

12/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/11/2023, 01:04

Juntada de Petição

31/10/2023, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/09/2023, 14:46

Determinada a intimação

28/09/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 10:02

Alterado o assunto processual

26/09/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 12:39

Juntada de Petição

12/05/2023, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/04/2023, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

24/03/2023, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

10/03/2023, 00:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/02/2023, 01:18

Juntada de Petição

09/02/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/01/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:47

Despacho

21/01/2023, 00:43

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 23:59

Determinada a citação

21/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 11:34

Decisão interlocutória

11/04/2022, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2023, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 23:52