Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 43.603,46
Órgão julgador
Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição
15/04/2026, 02:00
Juntada de Petição
10/04/2026, 02:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011374-27.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/03/2026, 14:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5011373-42.2026.4.02.9666/TRF (JOSIMARIO CORREA DA SILVA)
27/03/2026, 14:05
Juntada de certidão
26/03/2026, 14:32
Juntada de Petição
24/03/2026, 15:41
Baixa Definitiva
10/02/2026, 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085391 processada no TRF2 com o no. 50113734220264029666/TRF (JOSIMARIO CORREA DA SILVA)
06/02/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085391 processada no TRF2 com o no. 50113742720264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/02/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085391
05/02/2026, 12:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
05/02/2026, 12:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/02/2026, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/12/2025, 23:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2025, 18:27
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2025, 18:26
Juntada de certidão
26/03/2026, 14:32
Juntada de Petição
24/03/2026, 15:41
Baixa Definitiva
10/02/2026, 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085391 processada no TRF2 com o no. 50113734220264029666/TRF (JOSIMARIO CORREA DA SILVA)
06/02/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085391 processada no TRF2 com o no. 50113742720264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/02/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085391
05/02/2026, 12:56
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
05/02/2026, 12:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/02/2026, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
23/01/2026, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/12/2025, 23:41
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/12/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 130
11/12/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 130
10/12/2025, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/12/2025, 17:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085391
10/12/2025, 17:58
Juntada de Petição
09/12/2025, 20:57
Juntada de Petição
09/12/2025, 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/12/2025, 21:13
Determinada a intimação
28/11/2025, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2025, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2025, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/11/2025, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/10/2025, 23:59
Determinada a intimação
17/10/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 16:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/10/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 13:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
15/10/2025, 08:34
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2025
15/10/2025, 08:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/10/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/09/2025, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/09/2025, 15:23
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
22/09/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025, 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2025, 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/09/2025, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/09/2025, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b>
03/09/2025, 02:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025, 12:51
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 16:43
Ato ordinatório praticado
29/08/2025, 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 82
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/08/2025, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025, 15:47
Ato ordinatório praticado
23/07/2025, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/07/2025, 01:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025, 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094801-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSIMARIO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)
SENTENÇA
Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS, COM EFEITOS INFRINGENTES para corrigir a sentença retro (evento 48) e determinar o pagamento do benefício a partir de 06/05/2024, nos termos da fundamentação acima, mantendo-se a sentença nos demais pontos em que não conflitem com a presente.
30/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094801-08.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: JOSIMARIO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
A parte autora, ora embargante (evento 57), alega que a data de início do benefício deve ser modificada para a data do segundo requerimento administrativo realizado e para tanto indica o protocolo presente nos autos.
Assim, ante a possibilidade de efeitos modificativos em razão dos embargos opostos, dê-se vista à parte embargada por até 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/15).
Após, retornem conclusos para julgamento.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 16:31
Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2025, 16:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025, 02:08
Conclusos para julgamento
26/05/2025, 16:56
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094801-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSIMARIO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)
SENTENÇA
Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS para integrar a sentença retro (evento 48), nos termos da fundamentação acima, mantendo-se a sentença nos demais pontos em que não conflitem com a presente.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025, 20:36
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/05/2025, 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025, 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2025, 16:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025, 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025, 23:59
Conclusos para julgamento
09/05/2025, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/05/2025, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença