Apelação Cível 0033339-24.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.025.285,13

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURICIO ALVARES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH BARRETO MENDES

OAB/RJ 068506·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

02/06/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

02/06/2023, 18:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

02/06/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2023, 12:03

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

02/06/2023, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

02/06/2023, 18:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

02/06/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2023, 12:03

Sentença confirmada - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 12:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 13:19