Cumprimento de sentença 5004582-52.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.126,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALTAIR LEAL

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/05/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2026, 23:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2026, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/04/2026, 17:27

Determinada a intimação

15/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

12/02/2026, 08:46

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/05/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

07/05/2026, 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2026, 23:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 17:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2026, 16:32

06/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição

06/05/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2026, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/04/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/04/2026, 17:27

Determinada a intimação

15/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/04/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

25/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

12/02/2026, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 20:06

Determinada a intimação

05/02/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/02/2026, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/02/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/12/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/11/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/11/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:08

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/10/2025, 16:58

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/10/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

24/10/2025, 07:35

Transitado em Julgado

24/10/2025, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2025, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2025, 17:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

09/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025

03/09/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 231

03/09/2025, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/09/2025, 14:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/07/2025, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

09/07/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004582-52.2024.4.02.5002/ES RELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIA AUTOR: ALTAIR LEAL ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 13/05/2025 - RECURSO INOMINADO

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2025, 14:29

Julgado procedente em parte o pedido

06/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2025, 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2024, 15:09

Juntada de Petição

03/12/2024, 12:15

Juntada de Petição

28/11/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 12:24

Não Concedida a tutela provisória

22/10/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000252-12.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

18/06/2024, 16:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009140-04.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20

18/06/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 08:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2026, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:58

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 17:52

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 17:25

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 12:24

SENTENÇA

•18/06/2024, 16:18