Procedimento Comum Cível 5004123-11.2019.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004123-11.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: POUPE SANTO AGOSTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004123-11.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

17/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

03/02/2021, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

03/02/2021, 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

22/01/2021, 03:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/12/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 08:55

Determinada a intimação

03/12/2020, 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

26/11/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2020, 15:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/11/2020, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

18/06/2020, 05:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 08:55

SENTENÇA

•18/11/2020, 15:26

—

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

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