Procedimento Comum Cível 5099878-66.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 77.001,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

M&O ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ALVES PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA MURAD

OAB/RJ 118433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099878-66.2022.4.02.5101/RJ RÉU: M&O ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA MURAD (OAB RJ118433) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 22:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2025, 22:24

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/08/2024, 01:09

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 23:11

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099878-66.2022.4.02.5101/RJ RÉU: M&O ASSESSORIA EM CONTABILIDADE EMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA MURAD (OAB RJ118433) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/05/2025, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 22:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2025, 22:24

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

12/02/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/08/2024, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 23:11

Determinada a intimação

08/08/2024, 23:11

Juntada de Petição

15/07/2024, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/05/2024, 05:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/05/2024, 05:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

25/04/2024, 18:55

Juntada de Petição

25/04/2024, 10:07

Juntada de Petição

16/04/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/04/2024, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 17:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

09/04/2024, 17:14

Juntada de Petição

20/02/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/02/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

23/01/2024, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

10/01/2024, 12:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2023, 10:10

Decisão interlocutória

07/12/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/11/2023, 09:58

Juntada de Petição

10/11/2023, 22:05

Decisão interlocutória

06/11/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

29/10/2023, 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/10/2023, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

04/10/2023, 07:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/09/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/07/2023, 03:03

Juntada de Petição

25/07/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/07/2023, 07:22

Decisão interlocutória

14/07/2023, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/05/2023, 12:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

24/04/2023, 10:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/04/2023, 00:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO ALVES PINTO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

20/04/2023, 00:54

Determinada a citação

19/01/2023, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 14:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

12/01/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

23/12/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 22:19