Procedimento Comum Cível 5025090-18.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5025090-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

25/06/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

18/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025090-18.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: VALENTINA GONCALVES PEREIRA TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELAINE BARROSO SANTOS (OAB RJ118344) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) AUTOR: MARIA CLARA QUINTANILHA TAVARES ADVOGADO(A): ELAINE BARROSO SANTOS (OAB RJ118344) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas ex lege. Honorários de sucumbência fixados, com fulcro no art. 85, § 3º, do CPC, no percentual mínimo previsto sobre o valor atualizado da causa, porém suspensos, junto com a exigibilidade das custas judiciais, ante a gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 9º da Lei 1.060/50 e art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC. Intimem-se. Desnecessária nova intimação do MPF (). Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/05/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/05/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025, 23:55

Julgado improcedente o pedido

15/05/2025, 23:55

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2025, 23:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 22:51

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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