Apelação / Remessa Necessária 5022217-06.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 132.298,76

Órgão julgador

Gabinete 10

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Partes do Processo

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

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Movimentações

Transitado em Julgado

27/03/2026, 20:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

27/03/2026, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2026, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/03/2026, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/03/2026, 13:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2026, 20:23

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

27/03/2026, 20:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

27/03/2026, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2026, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 15:02

EXTRATO DE ATA

•09/03/2026, 20:23

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legal

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23/03/2026, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

16/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2026, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/03/2026, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2026, 15:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/03/2026, 13:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2026, 20:23

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2026<br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

19/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2026

12/02/2026, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 12/02/2026 16:34:10)

12/02/2026, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 193

12/02/2026, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

11/02/2026, 18:23

Juntada de certidão

05/12/2025, 18:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/12/2025, 21:12