Apelação Cível 0142491-07.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 591.153,44

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FORJA RIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

08/05/2025, 12:57

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0142491072013402510120240625113622

25/06/2024, 11:36

Retirado de pauta

24/06/2024, 18:05

Despacho

24/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/06/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

13/06/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/05/2024, 17:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/05/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

08/05/2025, 12:57

Recebidos os autos do STJ

08/05/2025, 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0142491072013402510120240625113622

25/06/2024, 11:36

Retirado de pauta

24/06/2024, 18:05

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:04

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 11:04

24/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/06/2024, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

14/06/2024, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

13/06/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

06/05/2024, 17:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

03/05/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/03/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 12:27

Negado seguimento a Recurso Especial

01/02/2024, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

24/10/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/10/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

02/10/2023, 18:22

Despacho

02/10/2023, 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/06/2023, 11:20

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/06/2023, 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

24/05/2023, 11:12

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/05/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/05/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/04/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

18/04/2023, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/04/2023, 01:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

16/03/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

07/03/2023, 09:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

07/03/2023, 09:35

Juntada de Petição

07/03/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023, 16:30

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:29

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023, 10:44

Juntada de Petição

09/02/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

06/02/2023, 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade

02/02/2023, 23:34

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022

30/11/2022, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

30/11/2022, 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/11/2022, 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

30/11/2022, 18:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 12:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/05/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•18/04/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•15/04/2023, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 10:49

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 23:34