Recurso Especial 5008304-36.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5008304-36.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2026, 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 215183/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1002.

14/05/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 215183/2026 -

13/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215183/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215183/2026

11/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 215183/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1166105/2025 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166105 - EDcl no REsp 2165948 - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 21:20

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/01166105 - EDcl no REsp 2165948

27/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 09/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1166105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 934.

10/02/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1166105/2025 -

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 215183/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1002.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 215183/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215183/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215183/2026

Protocolizada Petição 215183/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 1166105/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166105 - EDcl no REsp 2165948 - Publicação prevista para 04/03/2026

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2025/01166105 - EDcl no REsp 2165948

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 09/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1166105/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 934.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1166105/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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