Procedimento Comum Cível 5070222-30.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5070222-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070222-30.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA CARVALHO DE MATTOS ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA FROES (OAB RJ180203) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se. Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração por serem intempestivos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 07:16

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

16/05/2025, 07:16

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/02/2025, 01:28

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 07:16

SENTENÇA

•10/11/2024, 19:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

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