Procedimento Comum Cível 5003003-63.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003003-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50030036320244025101/TRF2

29/07/2025, 19:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

30/06/2025, 12:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

30/06/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003003-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR FARIA SIGNES ADVOGADO(A): ANDRE MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ248769) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se. Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração, sem prejuízo da gratuidade de justiça ora deferida. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24