Embargos à Execução 5030186-72.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 108.747,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

05/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21

04/02/2026, 10:36

Juntada de Petição

08/01/2026, 00:47

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT

25/11/2025, 07:12

Despacho

25/11/2025, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/11/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2025, 20:32

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

24/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

06/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48

05/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21

04/02/2026, 10:36

Juntada de Petição

08/01/2026, 00:47

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT

25/11/2025, 07:12

Despacho

25/11/2025, 07:12

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

18/11/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/11/2025, 20:32

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

24/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

23/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 16:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21

11/10/2025, 10:44

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT

30/07/2025, 16:54

Juntada de Petição

30/07/2025, 16:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

30/07/2025, 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/07/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030186-72.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCOS SAO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 19: Defiro o pedido de produção de prova pericial contábil, uma vez que necessária ao deslinde da questão sob análise. 2 - Intimem-se as partes a indicarem assistentes técnicos e a apresentarem quesitos, na forma do art. 465, §1º c/c II e III, do CPC. 3 - Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o montante efetivamente devido e elabore o laudo pericial, que deverá conter os elementos relacionados no art. 473 do CPC. 4 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC. 5 - Após, venham conclusos para sentença.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:21

Determinada a intimação

23/06/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/06/2025, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

12/06/2025, 16:21

Juntada de Petição

06/06/2025, 22:32

Juntada de Petição

04/06/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030186-72.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCOS SAO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO A documentação apresentada pela parte autora não se presta a comprovar a hipossuficiência alegada, observados os parâmetros adotados por este juízo para o deferimento de gratuidade de justiça - explicitados no despacho do Evento 3. Assim, considerando o alegado, indefiro, pois, a gratuidade de justiça pleiteada. Ao embargado em 15 dias. No mesmo prazo acima, às partes para que especifiquem provas, justificadamente.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 09:40

Decisão interlocutória

16/05/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2025, 09:44

Decisão interlocutória

04/04/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 08:36

Distribuído por dependência - Número: 50121966820254025101/RJ

03/04/2025, 19:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 09:44