Procedimento Comum Cível 5064674-24.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5064674-24.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 09:10

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064674-24.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONIDES FERNANDES LINHARES ADVOGADO(A): JIMMY HELLYS FELINTO DE ASSIS (OAB RJ183763) ADVOGADO(A): PRISCILA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB RJ138616) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se. Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025, 01:05

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 09:46

SENTENÇA

•10/11/2024, 19:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

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