Procedimento Comum Cível 5054536-66.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5054536-66.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:16

Transitado em Julgado

11/07/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054536-66.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: WANIA MAIA DE LEMOS ADVOGADO(A): KLEBER MONTEIRO DE ANDRADE (OAB RJ234880) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS. Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa. INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se. Intimem-se. Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/02/2025, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 09:48

SENTENÇA

•11/11/2024, 14:12

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(72)