Procedimento Comum Cível 5002172-54.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 69.985,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

REMERSON PUZIOL DA ROCHA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAO

CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON CIPRIANO

OAB/ES 016277·CPF·Representa: Autor

HAYNNER BATISTA CAPETTINI

OAB/ES 010794·CPF·Representa: Réu

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

RENAN LEGAY VERMELHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PETERSON CIPRIANO

OAB/ES 016277·CPF·Representa: Autor

HAYNNER BATISTA CAPETTINI

OAB/ES 010794·CPF·Representa: Réu

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

RENAN LEGAY VERMELHO

CPF·Representa: Réu

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF·Representa: Réu

AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

25/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 12:17

Determinada a intimação

26/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

09/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

08/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 14:22

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

23/03/2026, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

25/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 16:41

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 12:17

Determinada a intimação

26/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

09/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

08/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

14/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

05/08/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

22/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

21/07/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

21/07/2025, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163

21/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 16:41

Despacho

18/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

27/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002172-54.2020.4.02.5004/ES AUTOR: REMERSON PUZIOL DA ROCHA ADVOGADO(A): PETERSON CIPRIANO (OAB ES016277) RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO LESTE CAPIXABA - SICOOB LESTE CAPIXABA ADVOGADO(A): HAYNNER BATISTA CAPETTINI (OAB ES010794) SENTENÇA Pelo exposto, ACOLHO, em parte, os embargos de declaração, atribuindo-lhes efeito modificativo para que o dispositivo da sentença passe a constar na seguinte redação: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, para condenar o BANCO CENTRAL DO BRASIL, na condição de segurador, fazer o repasse do seguro diretamente à instituição financeira (SICOOB), no valor de R$ 59.985,00, devidamente corrigido e atualizado, conforme os termos da Cédula de Crédito Bancário n. 1335345, liquidando, por consequência, o saldo devedor referente ao contrato n. 1335345. No mais, permanece inalterada a sentença. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/04/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/04/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/03/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/03/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:58

Despacho

25/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

12/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/01/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/01/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/12/2024, 16:29

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/07/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/07/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/07/2024, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 15:54

Determinada a intimação

15/07/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 15:54

Juntada de certidão

01/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/04/2024, 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/04/2024, 19:08

Juntada de Petição

08/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95

22/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

27/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/12/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

02/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2023, 14:47

Despacho

22/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/08/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

07/08/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/05/2023, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2023, 18:52

Determinada a intimação

12/05/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 23:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGNO TADEU DA SILVA - EXCLUÍDA

10/04/2023, 23:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

01/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/11/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/11/2022, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022, 09:37

Determinada a intimação

21/11/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/10/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/09/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/08/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/08/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/06/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

25/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/04/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/03/2022, 12:07

Juntada de Petição

04/03/2022, 10:50

Juntada de Petição

24/02/2022, 17:21

Juntada de Petição

22/02/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

22/02/2022, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/01/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2022, 07:45

Decisão interlocutória

19/01/2022, 07:45

Juntada de Petição

18/01/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2021, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2021, 01:03

Juntada de Petição

03/09/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/06/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 15:56

Decisão interlocutória

11/05/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 14:03

Juntada de Petição

24/02/2021, 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/02/2021, 18:19

Expedição de mandado - ESLINSECMA

02/02/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/10/2020, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 08:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/10/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2020, 10:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 10:21

Não Concedida a tutela provisória

17/09/2020, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 17:37

SENTENÇA

•16/05/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:58

SENTENÇA

•19/12/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 12:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/02/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 10:21

RECURSO

•03/09/2020, 17:37