Procedimento Comum Cível 5002167-53.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 17.463,85

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

JOSIANE PINHO BERTOLOTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 225

07/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

27/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:11

Decisão interlocutória

24/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:58

Juntado(a)

24/04/2026, 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50021675320214025115/TRF2

18/04/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

23/06/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

19/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

26/05/2025, 02:08

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 225

07/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225

27/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 18:11

ACÓRDÃO

•24/04/2026, 15:33

24/04/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 18:11

Decisão interlocutória

24/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:58

Juntado(a)

24/04/2026, 15:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50021675320214025115/TRF2

18/04/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

23/06/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

19/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002167-53.2021.4.02.5115/RJ RÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimo o(s) apelado(s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

15/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

06/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

22/04/2025, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

02/04/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

18/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

14/03/2025, 01:20

Juntada de Petição

13/03/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

12/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

11/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

10/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

03/03/2025, 05:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2025, 08:08

Juntada de certidão

27/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

20/02/2025, 18:00

Juntada de Petição

18/02/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

12/02/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

12/02/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2025, 12:53

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2025, 10:40

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:59

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 15:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 165

23/08/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 17:22

Juntada de Petição

22/08/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

21/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

15/08/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

11/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/08/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 13:48

Decisão interlocutória

16/07/2024, 19:10

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

04/05/2024, 05:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

04/05/2024, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/04/2024, 01:09

Juntada de Petição

26/04/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/04/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/04/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/04/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/03/2024, 23:59

Despacho

26/02/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

30/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

04/11/2023, 23:59

Despacho

25/10/2023, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

29/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2023, 15:07

Despacho

25/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

14/07/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 126

07/07/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

05/07/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/06/2023, 10:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/06/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

21/06/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/06/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/06/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

18/04/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

14/04/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

12/04/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

08/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/04/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/03/2023, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2023, 11:26

Despacho

29/03/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/03/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/03/2023, 09:38

Despacho

24/03/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

08/02/2023, 16:52

Juntada de Petição

07/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/01/2023, 11:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

10/01/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023

21/12/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/12/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/12/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/12/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:43

Despacho

14/12/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/10/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/10/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/09/2022, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2022, 20:18

Despacho

16/09/2022, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/09/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/08/2022, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2022, 13:22

Despacho

23/08/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:14

Juntada de Petição

08/08/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 12:52

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2022, 18:04

Despacho

20/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/06/2022, 01:01

Juntada de Petição

15/06/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2022, 12:16

Despacho

25/04/2022, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/03/2022, 01:35

Juntada de Petição

08/03/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2022, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/12/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 19:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71

17/12/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/12/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/12/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002148-47.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33

13/12/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/12/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 12:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

25/11/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/11/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/11/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60

23/11/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/11/2021, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2021, 23:03

Despacho

12/11/2021, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 16:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

11/11/2021, 16:48

Juntada de Petição

11/11/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/10/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 17:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

25/10/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 15:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

18/10/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/10/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/09/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 18:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01F para RJTER01S) - processo: 50016167320214025115

01/09/2021, 18:57

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 25/10/2021 14:00

01/09/2021, 18:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001616-73.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

01/09/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 11:02

SENTENÇA

•01/04/2025, 14:13

PETIÇÃO

•07/03/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 08:08

SENTENÇA

•03/02/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:40

DESPACHO

•14/12/2022, 12:43

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 18:11

ACÓRDÃO

•24/04/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 11:02

SENTENÇA

•01/04/2025, 14:13

PETIÇÃO

•07/03/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 08:08

SENTENÇA

•03/02/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 12:40

DESPACHO

•14/12/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 18:33