Execução de Título Extrajudicial 5006043-90.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 55.564,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RATEIO.COM COBRANCAS LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME REGIS MACEDO

OAB/RJ 230879·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

03/02/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

22/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

21/01/2026, 02:34

Convertido o Julgamento em Diligência

12/01/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

21/10/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

17/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/10/2025, 11:39

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

03/02/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:20

22/01/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

21/01/2026, 02:34

Convertido o Julgamento em Diligência

12/01/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/11/2025, 03:09

Juntada de Petição

21/10/2025, 20:02

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

17/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/10/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/10/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:20

Determinada a intimação

15/10/2025, 15:20

Juntada de Petição

13/10/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

25/09/2025, 20:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO41

23/09/2025, 09:51

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

23/09/2025, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/09/2025, 01:08

Juntada de Petição

22/09/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

01/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/08/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

29/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2025, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2025, 16:06

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

27/08/2025, 17:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

27/08/2025, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

19/08/2025, 14:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 12:21

Juntada de Petição

10/06/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006043-90.2024.4.02.5121/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte RÉ para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025, 11:18

Determinada a intimação

30/05/2025, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5006043-90.2024.4.02.5121/RJ EXEQUENTE: RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) SENTENÇA Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n.º 10.259/01). Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/10/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/09/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 21:52

Juntada de Petição

23/09/2024, 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/08/2024, 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2024, 12:07

Determinada a citação

09/08/2024, 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/08/2024, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 19:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 18:41

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 16:06

EXTRATO DE ATA

•27/08/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 11:18

SENTENÇA

•16/05/2025, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 12:07