Execução Fiscal 5005795-41.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.146,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO

OAB/CE 022155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

01/06/2025, 10:52

Baixa Definitiva

31/05/2025, 23:03

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

31/05/2025, 23:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

31/05/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005795-41.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO (OAB CE022155) SENTENÇA Isto posto, extingo o processo com fulcro no art. 924 II, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/05/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/05/2025, 14:22

Todas as movimentações(121)

Juntado(a)

01/06/2025, 10:52

Baixa Definitiva

31/05/2025, 23:03

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

31/05/2025, 23:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112

31/05/2025, 23:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:54

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005795-41.2021.4.02.5118/RJ EXECUTADO: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO (OAB CE022155) SENTENÇA Isto posto, extingo o processo com fulcro no art. 924 II, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/05/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/05/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2025, 16:02

Expedição de ofício

21/04/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:56

Determinada a intimação

27/02/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:28

Juntado(a)

12/02/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/02/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2024, 07:50

Determinada a intimação

11/12/2024, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/11/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/11/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/11/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 00:07

Expedição de ofício

20/10/2024, 20:19

Juntado(a)

10/10/2024, 21:41

Despacho

30/08/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/07/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/07/2024, 12:10

Despacho

24/07/2024, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 21:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

18/06/2024, 12:11

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

02/05/2024, 14:44

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/04/2024, 20:34

Juntado(a)

14/12/2023, 22:25

Decisão interlocutória

26/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015409-70.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25

04/09/2023, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2023, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/05/2023, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

27/04/2023, 23:59

Despacho

17/04/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:35

Juntado(a)

23/03/2023, 13:35

Juntado(a)

21/11/2022, 23:23

Decisão interlocutória

30/09/2022, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/08/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:58

Decisão interlocutória

29/07/2022, 08:31

Juntada de Petição

15/06/2022, 08:23

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:12

Decisão interlocutória

26/04/2022, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/03/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/03/2022, 21:49

Despacho

11/03/2022, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 11:02

Determinada a intimação

21/01/2022, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/01/2022, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/01/2022, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 12:41

Determinada a intimação

17/01/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 19:25

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM02F)

10/01/2022, 20:36

Juntada de certidão

10/01/2022, 20:27

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:38

Juntada de Petição

15/10/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2021, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:58:07)

06/10/2021, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50154097020214025118

20/09/2021, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2021, 17:45

Determinada a intimação

08/09/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 15:59

Determinada a intimação

31/08/2021, 15:59

Juntada de Petição

09/08/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/08/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/08/2021, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/08/2021, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 17:16

Juntada de Petição

03/08/2021, 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 23:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/07/2021, 16:47

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:06

Expedição de Edital - citação

28/05/2021, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 09:27

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•16/05/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 09:21