Execução Fiscal 0511695-80.2004.4.02.5101 - TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013281-55.2025.4.02.9445/TRF (E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS)

05/05/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

26/03/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/03/2025, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017399 processada no TRF2 com o no. 50132815520254029445/TRF (E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS)

21/03/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017399

20/03/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/03/2025, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

20/03/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/03/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

18/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2025, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510017399

18/03/2025, 14:42

Decisão interlocutória

18/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/03/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/03/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:29

Despacho

07/03/2025, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 12:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/03/2025, 12:02

Juntada de Petição

06/03/2025, 19:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127363020244020000/TRF2

18/02/2025, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127363020244020000/TRF2

06/02/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

04/02/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:08

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:07

Decisão interlocutória

08/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/10/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/10/2024, 18:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedição de ofício

10/10/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:02

Despacho

09/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

09/10/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 16:45

Decisão interlocutória

25/09/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

25/09/2024, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127363020244020000/TRF2

16/09/2024, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127363020244020000/TRF2

11/09/2024, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50127363020244020000/TRF2

10/09/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/09/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

05/09/2024, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 09:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/09/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/09/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/09/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 10:04

Decisão interlocutória

26/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/08/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/08/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/08/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 23:56

Decisão final em incidente indeferido

19/08/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2024, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/08/2024, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 21:31

Determinada a intimação

25/07/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/07/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 11:14

Despacho

27/05/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 11:08

Juntada de Petição

27/05/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/06/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/06/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/06/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2023, 05:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2023, 05:35

Decisão interlocutória

08/06/2023, 05:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05116958020044025101

07/06/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

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17/03/2023, 00:00

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17/03/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BLOCH EDITORES S A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE ABRIL DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511695-80.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

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17/03/2023, 00:00

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17/03/2023, 00:00

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17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

10/02/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/02/2023, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

06/12/2022, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2022, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2022, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 11:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 11:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/08/2019, 14:19

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

07/03/2019, 15:54

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

28/02/2019, 10:55

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

28/02/2019, 10:50

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

22/02/2019, 15:24

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

22/02/2019, 15:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

22/02/2019, 15:11

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

22/02/2019, 14:10

Reativação de Suspensão - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

22/02/2019, 14:09

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

22/02/2019, 09:31

Devolução de Remessa - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

15/02/2019, 15:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

15/02/2019, 14:56

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

11/02/2019, 13:32

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

11/02/2019, 13:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWPX-MARIANA PARDINI LEAL SILVA)

11/02/2019, 13:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

11/02/2019, 11:20

Reativação de Suspensão - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

11/02/2019, 11:18

Devolução de Remessa - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

28/08/2013, 18:23

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

18/12/2012, 13:25

Devolução de Remessa - (JRJHNV-SHEILA PINTO DA SILVA)

07/11/2012, 13:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHNV-SHEILA PINTO DA SILVA)

07/11/2012, 12:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

31/10/2012, 19:21

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

31/10/2012, 18:05

Certidão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

26/10/2012, 21:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Vista - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

25/10/2012, 13:13

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

24/10/2012, 19:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

24/10/2012, 19:04

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

24/10/2012, 16:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/08/2012, 15:02

Juntada - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

17/04/2012, 17:52

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

17/04/2012, 17:45

Remessa Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

14/03/2012, 11:25

Remessa Interna para Modificações - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

13/03/2012, 19:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

13/03/2012, 19:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

12/03/2012, 16:06

Reativação de Suspensão - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

12/03/2012, 16:05

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

12/03/2012, 09:13

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

02/12/2011, 10:55

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

02/12/2011, 10:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

25/11/2011, 09:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

29/06/2009, 15:22

Devolução de Remessa - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

29/06/2009, 14:55

Certidão - Anotação - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

09/06/2008, 18:37

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

09/06/2008, 12:51

Juntada

23/08/2007, 10:25

Remessa Interna - (JRJNVC-ANSELMO SILVEIRA DA COSTA)

23/08/2007, 10:25

Remessa Interna - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

02/08/2007, 13:52

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

02/08/2007, 13:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

02/08/2007, 13:46

Conclusão para Despacho - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

30/07/2007, 14:36

Devolução de Remessa - (JRJBCV-ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA)

24/07/2007, 17:29

Localização Interna - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

24/07/2006, 19:39

Localização Interna - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

18/07/2006, 18:18

Localização Interna - (JRJSIB-CASSIA MARIA NOBRE LOPES)

13/03/2006, 16:37

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJSIB-CASSIA MARIA NOBRE LOPES)

13/03/2006, 16:35

Localização Interna - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

08/03/2006, 12:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

08/03/2006, 12:44

Conclusão para Despacho - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

08/03/2006, 12:42

Localização Interna - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

07/03/2006, 13:51

Localização Interna - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

06/02/2006, 13:02

Localização Interna - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

24/01/2006, 14:58

Localização Interna - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

19/01/2006, 13:08

Localização Interna - (JRJCTH-CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO)

12/01/2006, 15:17

Localização Interna - (JRJFGN-FLAVIA BENSOUSSAN MELE)

19/10/2005, 15:24

Localização Interna - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

18/08/2005, 19:50

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

18/08/2005, 19:16

Conclusão para Despacho - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

18/08/2005, 19:10

Juntada - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

18/08/2005, 19:09

Juntada - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

18/08/2005, 19:08

Juntada - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

18/08/2005, 19:07

Localização Interna - (JRJIBE-LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA)

17/08/2005, 15:06

Localização Interna - (JRJFGN-FLAVIA BENSOUSSAN MELE)

09/08/2005, 11:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFGN-FLAVIA BENSOUSSAN MELE)

09/08/2005, 11:28

Localização Interna - (JRJIIB-MARCIA CRISTINE BAPTISTA)

20/07/2005, 13:56

Conclusão para Despacho - (JRJIIB-MARCIA CRISTINE BAPTISTA)

20/07/2005, 13:51

Localização Interna - (JRJIIV-ILKA MARIA HENRIQUE VASCONCELOS)

01/06/2005, 10:01

Localização Interna - (JRJIIB-MARCIA CRISTINE BAPTISTA)

16/02/2005, 13:31

Localização Interna - (JRJIIV-ILKA MARIA HENRIQUE VASCONCELOS)

17/01/2005, 11:37

Localização Interna - (JRJFDC-FABIANA DAVID DE CARVALHO)

01/12/2004, 14:28

Localização Interna - (JRJFGN-FLAVIA BENSOUSSAN MELE)

09/09/2004, 23:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGIZ-GIZA CARDOSO PEREIRA)

07/05/2004, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJGIZ-GIZA CARDOSO PEREIRA)

07/05/2004, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRVB-RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS)

29/04/2004, 17:33

—

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013281-55.2025.4.02.9445/TRF (E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510017399 processada no TRF2 com o no. 50132815520254029445/TRF (E. FERREIRA GOMES ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510017399

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510017399

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(19)