Execução Fiscal 5112055-91.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5112055-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado

20/06/2025, 14:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64

27/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112055-91.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB SP177046) SENTENÇA Do exposto, DOu PROVIMENTO aos Embargos, torno sem efeito a sentença do ev. 46 e acolho os declaratórios para extinguir a presente execução fiscal com fundamento no art. 26 da LEF, na forma requerida pela ANS no processo 5112055-91.2024.4.02.5101/RJ, evento 50, EMBDECL1, e homologo a desistência da executada quanto ao pedido de honorários em desfavor da União, outrora externada no processo 5112055-91.2024.4.02.5101/RJ, evento 44, PET1. Sem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/05/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025, 11:23

Embargos de Declaração Acolhidos

16/05/2025, 11:23

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Acolhidos

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