Procedimento Comum Cível 5007367-72.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 134.475,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VALERIO JOSE SILVESTRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/05/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 13:51

Todas as movimentações(62)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2026, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 18:25

13/05/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/03/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

10/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

09/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 17:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/10/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2025, 07:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

09/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

08/10/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

16/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007367-72.2024.4.02.5006/ES AUTOR: VALERIO JOSE SILVESTRE ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Defiro a suspensão do feito, nos termos solicitados pela parte Autora. Decorrido o prazo de suspensão e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Apresentada nova documentação, vista à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias.

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:14

Determinada a intimação

16/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:23

Decisão interlocutória

17/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/03/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:01

Determinada a intimação

25/02/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/02/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/01/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2024, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:20

Juntada de Petição

11/11/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:10

Não Concedida a Medida Liminar

28/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:10