Procedimento Comum Cível 5019281-08.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 92.481,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ANSELMO DA SILVA RINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ

OAB/RJ 173941·CPF·Representa: Autor

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO

OAB/RJ 189010·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/02/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

22/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

19/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 15:26

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 15:26

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

25/02/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

22/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17

19/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 15:26

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/05/2025, 19:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019281-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANSELMO DA SILVA RINO ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas. Prazo: 15 (quinze) dias."

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/03/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 15:56

Não Concedida a tutela provisória

06/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 15:56