Execução Fiscal 5059768-54.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 536.534,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/03/2026, 16:19

Determinada a intimação

17/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 17:55

Juntada de Petição

16/03/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/02/2026, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/01/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

30/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

29/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

28/01/2026, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 19:03

Todas as movimentações(111)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/03/2026, 16:19

Determinada a intimação

17/03/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 17:55

Juntada de Petição

16/03/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/02/2026, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/01/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/01/2026, 17:14

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

30/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 96

29/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

28/01/2026, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/12/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/12/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

11/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

10/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

09/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

25/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

24/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/08/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/08/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

22/08/2025, 15:47

Juntada de Petição

16/08/2025, 00:56

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 15:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

01/07/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61

01/07/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 02:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059768-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J ADVOGADO(A): MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A): GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP441930) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente para se manifestar sobre os bens nomeados à penhora, sendo que, se não os aceitar, deve logo promover a indicação de outros pertencentes ao(s) Executados sobre o(s) qual(is) pretenda que recaia a garantia ou esclarecer como pretende prosseguir na execução. Se o(a) Exequente aceitar os bens indicados, como se compreenderá o seu silêncio, procedam-se aos atos necessários à formalização da penhora, com a expedição do competente mandado e também para avaliação dos bens e registros da constrição. Se o(a) Exequente não concordar com os bens oferecidos pelo devedor, voltem conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:45

Determinada a intimação

16/06/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

06/06/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059768-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J ADVOGADO(A): MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A): GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP441930) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Executado sobre a petição no ev. 47.1.

05/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:58

Determinada a intimação

04/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059768-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J ADVOGADO(A): MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A): GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP441930) DESPACHO/DECISÃO manifeste-se a Exequente acerca do prosseguimento pretendido à execução. Nada vindo, a execução estará suspensa, na forma do artigo 40 da Lei n. 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:39

Determinada a intimação

16/05/2025, 11:39

Juntada de Petição

14/04/2025, 23:56

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/04/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 11:42

Determinada a intimação

24/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/03/2025, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 16:36

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:16

Juntada de Petição - SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J (RJ057007 - MARCOLINO ALVES ROCHA / RJ141618 - RENATA VILLA REAL RIBEIRO)

12/03/2025, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

27/02/2025, 07:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/02/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/02/2025, 09:54

Determinada a intimação

20/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/12/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 16:34

Determinada a intimação

08/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/11/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/10/2024, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:24

Determinada a intimação

14/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

10/08/2024, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:24