Procedimento Comum Cível 5003885-31.2020.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003885-31.2020.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:04

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5004983-85.2024.4.02.9388/TRF (RODRIGO BOECHAT LEMOS MACHADO)

31/03/2026, 01:55

Baixa Definitiva

30/04/2024, 14:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510014311 processada no TRF2 com o no. 50049838520244029388/TRF (RODRIGO BOECHAT LEMOS MACHADO)

30/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510014311

26/04/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

26/04/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

09/04/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

24/03/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/03/2024, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510014311

13/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

08/03/2024, 19:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 14:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MONTEIRO & MENDONCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB MG061527) ADVOGADO(A): MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG128905) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5003885-31.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

17/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5004983-85.2024.4.02.9388/TRF (RODRIGO BOECHAT LEMOS MACHADO)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510014311 processada no TRF2 com o no. 50049838520244029388/TRF (RODRIGO BOECHAT LEMOS MACHADO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510014311

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510014311

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

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