Apelação / Remessa Necessária 5016848-45.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ACISA - ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE ALEGRE

CNPJ 36.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/09/2023, 01:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA TURINO

OAB/ES 011783•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

08/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 08:11

Juntada de Petição

30/08/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 12:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2023, 20:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/08/2023, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

08/08/2023, 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/08/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 09:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 13:20

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 08:32

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 23:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h