Recurso Especial 5035015-47.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 08

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRO MUNDO LTDA

CNPJ

Autor

LANCHONETE SANTA LUCIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 550650/2024 - DESIS

02/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0550650 - DESIS no REsp 2145997 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 21:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00550650 - DESIS no REsp 2145997

30/09/2024, 21:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00550650 - DESIS no REsp 2145997

30/09/2024, 21:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 550650/2024

28/06/2024, 15:21

Protocolizada Petição 550650/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/06/2024

28/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 17:12

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024, 10:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 21:30

Decisão

•22/05/2024, 10:03

Decisão

•22/05/2024, 10:03

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 10:03

Decisão

•22/05/2024, 10:03

Acórdão

•22/05/2024, 10:03

Certidão

•22/05/2024, 10:03

Acórdão

•22/05/2024, 10:03

Decisão

•22/05/2024, 10:03

Decisão

•22/05/2024, 10:03

Sentença

•22/05/2024, 10:03

Sentença

•22/05/2024, 10:03

Decisão

•22/05/2024, 10:03