Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005791-96.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005791-96.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140917-20.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA REGINA NASCIMENTO DA SILVA)

31/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:14

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025740 processada no TRF2 com o no. 51409172020254029666/TRF (MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE)

18/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025740 processada no TRF2 com o no. 51409172020254029666/TRF (SANDRA REGINA NASCIMENTO DA SILVA)

18/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025740

17/06/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 76

11/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 77

10/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 77

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005791-96.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ REQUERENTE: SANDRA REGINA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE (OAB RJ247472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005791-96.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SANDRA REGINA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE (OAB RJ247472) DESPACHO/DECISÃO (Evento evento 66, IMPUGNACAO1, evento 69, IMPUGNACAO1): Tendo em vista que a parte autora recebeu as parcelas pretéritas na esfera administrativa, HOMOLOGO os valores a título de dano moral no importe de R$ 1.545,00 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais) como definitivo para o cumprimento do julgado. À Secretaria para retificação do formulário de requisição dos valores devidos. Após, dê-se vista de decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria a decurso do prazo, providenciando a conferência da formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Tudo feito, baixem-se os autos. P.I.

26/05/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005791-96.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SANDRA REGINA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE (OAB RJ247472) DESPACHO/DECISÃO (Evento evento 66, IMPUGNACAO1, evento 69, IMPUGNACAO1): Tendo em vista que a parte autora recebeu as parcelas pretéritas na esfera administrativa, HOMOLOGO os valores a título de dano moral no importe de R$ 1.545,00 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais) como definitivo para o cumprimento do julgado. À Secretaria para retificação do formulário de requisição dos valores devidos. Após, dê-se vista de decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias. Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria a decurso do prazo, providenciando a conferência da formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Tudo feito, baixem-se os autos. P.I.

26/05/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140917-20.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA REGINA NASCIMENTO DA SILVA)

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025740 processada no TRF2 com o no. 51409172020254029666/TRF (MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025740 processada no TRF2 com o no. 51409172020254029666/TRF (SANDRA REGINA NASCIMENTO DA SILVA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025740

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 76

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 77

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76

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