Cumprimento de sentença 5010642-43.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 44.907,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2026, 11:05

Despacho

12/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/05/2026, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO44

04/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/12/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 14:25

Todas as movimentações(92)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2026, 11:05

Despacho

12/05/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2026, 11:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 11:21

11/05/2026, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO44

04/02/2026, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/12/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 76

11/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 14:25

Recurso Extraordinário não admitido

10/12/2025, 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/11/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABVICE

16/09/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/09/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2025, 13:50

Conhecido o recurso e provido

15/08/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

28/07/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010642-43.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS AUTOR: WELLINGTON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 27/05/2025 - RECURSO INOMINADO

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/05/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010642-43.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: WELLINGTON BRAGA ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) SENTENÇA Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar de qualquer das hipóteses cuidadas pelo art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2025, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/02/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:12

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/06/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024, 23:59

Despacho

17/05/2024, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/08/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2023, 14:24

Determinada a citação

12/01/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/01/2023, 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:26

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:26

SENTENÇA

•16/05/2025, 12:20

SENTENÇA

•04/02/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 11:28