Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001677-59.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

AMARILDO TELLES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAMARTI ALVES PINTO

OAB/RJ 184322·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/12/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

11/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

11/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:53

Juntada de Petição

08/12/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165700-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/09/2025, 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165699-91.2025.4.02.9666/TRF (AMARILDO TELLES)

30/09/2025, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:30

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:21

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/12/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

15/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

12/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 104

11/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 18:25

11/12/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:53

Juntada de Petição

08/12/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165700-76.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/09/2025, 02:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165699-91.2025.4.02.9666/TRF (AMARILDO TELLES)

30/09/2025, 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

26/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:30

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048804 processada no TRF2 com o no. 51656999120254029666/TRF (AMARILDO TELLES)

22/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510048804 processada no TRF2 com o no. 51657007620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510048804

20/08/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 84

19/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

31/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/07/2025, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510048804

29/07/2025, 17:45

Juntada de Petição

28/07/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

15/07/2025, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2025, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/05/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001677-59.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE: AMARILDO TELLES ADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 02/04/2025 - Não conhecido o recurso Evento 52 - 23/12/2024 - COMUNICAÇÕES Evento 51 - 22/12/2024 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 04/11/2024 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2025, 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJVRE05

16/05/2025, 09:20

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 11:06

Não conhecido o recurso

02/04/2025, 00:55

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

28/01/2025, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/01/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/12/2024, 11:41

Juntada de Petição

22/12/2024, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/12/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/12/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

14/11/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/11/2024, 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/08/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/08/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024, 16:36

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20

23/07/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/07/2024, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024, 01:05

Juntada de Petição

17/06/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 16 e 18

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMARILDO TELLES <br/> Data: 01/07/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: ANDREA LUCIA LISBOA ALVES

05/06/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/06/2024, 16:39

Determinada a citação

05/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 16:06

Não Concedida a tutela provisória

19/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 08:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

26/03/2024, 17:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2024, 16:44

Juntada de Petição

26/03/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 00:55

SENTENÇA

•04/11/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:11